Áreas de atuação
Direito Penal
Direito Penal - Atuação especializada na área criminal, com atenção para as situações envolvendo os chamados crimes econômicos e tributários. Acompanhamento de inquéritos e processos em todos os órgãos (polícias militar, civil, estadual e federal, ministério público, receita federal e outras fiscalizações), execução de acordos de colaboração e de não persecução penal, compliance para empresas, acompanhamento de depoimentos, assistência às vítimas, atendimento com advogadas mulheres para mulheres vítimas, medidas protetivas de urgência, busca de ressarcimento em decorrência de infrações penais.
Direito civil
Nossa atuação na área do Direito Civil é, em grande parte, relacionada às relações contratuais, tanto na elaboração e análise de dos mais variados tipos de contratos, como também em litígios que envolvem desde o descumprimento de cláusulas, como a execução dos contratos e cobranças. Apesar disso, também podemos destacar nossa atuação em matérias como: direito imobiliário, direito médico e da saúde, construção civil, direito bancário e financeiro.
Direito de Família
Direito de Família e Sucessões - A atuação especializada na área de direito de família inclui o ingresso de ação e realização de defesa em processos de Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas, Adoção, Reconhecimento de Paternidade, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, dentre outras ações que envolvam a esfera privada das partes envolvidas no litígio. Já a atuação na área de direito das Sucessões inclui o Planejamento Sucessório como realização de testamentos, doações e holding familiar, bem como a realização de Inventários Extrajudiciais e Judiciais.
Direito Administrativo
Nosso escritório possui Advogados especializados em atuação na esfera Administrativa. Os serviços prestados abrangem a atuação e defesa em procedimentos administrativos disciplinares, tais como sindicâncias e procedimentos preliminares de investigação. Temos atuado junto a diversos órgãos de classe, como o CRM, OAB, CREA e outros. Também possuímos vasta atuação em procedimentos administrativos na esfera Militar, principalmente junto à Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais.
Direito Empresarial
Temos atualmente em nosso portfólio de clientes empresas dos mais diversos ramos de atividades para quem prestamos serviços jurídicos com foco na assessoria empresarial, auxiliando os gestores na tomada de decisões. A assessoria jurídica empresarial não se resume a matérias envolvendo exclusivamente o Direito Empresarial, pois se interrelacionam com contratos civis, trabalhistas, com transações comerciais e práticas com reflexos tributários e também relações com o poder público. Também atuamos com recuperação de ativos e administração de débitos, nos casos onde prestamos assessoria para empresas em momentos de dificuldade financeira. Nossa atuação também engloba procedimentos de Recuperação Judicial e Falências, seja para resguardar os interesses da empresa como também dos credores.
Direito Tributário
Trabalhamos com planejamento tributário de pessoas físicas e jurídicas, tanto de forma consultiva como contenciosa. Nossa atuação também abrange casos como regularização de obras perante a Receita Federal e o INSS, procedimentos de contraditório perante o Fisco relativamente às bases de cálculo e incidência de tributos e contribuições.
Direito Autoral
Nossa equipe também conta com advogados capacitados para prestar os serviços voltados às produções artísticas e intelectuais, com especial foco na literatura e música. Os serviços envolvem a elaboração e análise de contratos, licenças de uso e reprodução de obras, registros, notificações e medidas para fazer cessar o uso e divulgação indevidos, além das ações para cobrança de valores. Além disso, também atuamos em casos envolvendo fiscalização e regularização perante o ECAD.
Direito do Consumidor
Nosso escritório atua em diversas demandas envolvendo as relações de consumo, tanto na defesa dos interesses das empresas quanto dos consumidores. Nesta área há uma grande quantidade de demandas ajuizadas e também de casos com resolução extrajudicial. O essencial para o trabalho jurídico no Direito do Consumo é a capacidade de dar respostas rápidas e precisas às dúvidas de nossos clientes.
Direito Internacional
Trabalhos em casos ligados à obtenção de cidadania, imigração, abertura de empresas no exterior e toda a parte contratual envolvida, com foco na União Europeia, em razão da equipe possuir advogados com pós-graduação na Europa, familiarizados com a legislação estrangeira.
Eventos
Equipe
Mestre em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal, 2014), título reconhecido e validado pela UFMG.
Especialista em Ciências Penais (2010), tendo cursado também, Direito Penal Internacional (UNL Portugal). Direito Internacional: Imigração e asilo (ULB Bélgica).
Foi Sub-Coordenador da Escola Superior de Advocacia em Poços de Caldas/MG e também presidente e membro de várias comissões da OAB local.
Orientador do laboratório de Iniciação Científica do IBCCRIM.
Professor de Direito Penal e Processo Penal.
Advogado há 16 anos.
Atuou como Assessor Jurídico nos ramos do Direito Público, Processos Licitatórios. Direito Cível e Direito Penal Militar Perante o 29° BPM e a 18a RPM da Polícia Militar de Minas Gerais.
Conselheiro Estadual da OAB/MG (triênio 2021/2023).
Diretor Voluntário do conselho da ABACO - Associação Brasileira de Apoio à Comunidade.
Especialista em Ciências Criminais.
Atua há mais de 10 anos na advocacia e é escritor.
Autor dos livros, A Grande Peça, Entrelaçadas, Sebastião e Clara e A utilidade do Rascunho.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Noroeste de Minas - Paracatu/MG (FINON-2013), Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2016) e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Única de Ipatinga (2020).
Sócio fundador do Escritório ZRCA Advogados.
Advogado, milita há quinze anos na área cível, empresarial e trabalhista, seja de forma contenciosa ou consultiva.
Especialista em Direito Tributário, Administrativo, Público e Empresarial.
Parecerista e Consultor Jurídico de diversos municípios nas áreas do Direito Público, Constitucional e Administrativo.
Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pós graduanda em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da OAB em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Área de atuação: Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões.
Pós graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade LEGALE.
Advogado atuante há 4 anos nos ramos do Direito Civil, Empresarial, Tributário e Público.
Mestrado em Direito pela Unimep (2012).
Doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pela Aix-Marseille Université (2016).
Pós Doutor pela Aix-Justice Global(2017).
Como Advogado foi assessor jurídico da Polícia Militar.
Professor da PUC Minas. Professor-pesquisador visitante na Aix-Marselle Université e na Sciences Po Aix (França).
Autor de diversos livros e artigos ciêntíficos.
Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes (2016).
Pós-graduando em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale.
Atua nas áreas do Direito Civil, Previdenciário, Empresarial e Consumerista.
Pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera/UNIDERP.
Atual Procurador-Adjunto do Município de Machado/MG.
Advogado militante principalmente no ramo do Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo.
Professor, Parecerista e Consultor em diversos Municípios e órgãos públicos há mais de 10 anos.
Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhembi Morumbi.
Destaque Acadêmico no curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no 1º e 2º semestres de 2018 e 1º semestre 2019.
Pesquisador Científico sobre Direito Comparado pelo IBCCRIM.
